AGB - Santa Inês - BA publica nota de solidariedade EM DEFESA DO POVO PATAXÓ
Enviado por ailajesus em
Leia na íntregra a nota produzida pelos geógrafos e geógrafas da Bahia em EM DEFESA DO POVO PATAXÓ
Diante dos eventos de violência ocorridos nos últimos meses por parte de fazendeiros contra os povos originários, sobretudo nos territórios das aldeias que fazem parte da TI (Terra Indígena) Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, que abrigam diversas aldeias do povo Pataxó. A AGB Seção Local Santa Inês na Bahia, vem a público manifestar sua solidariedade aos povos originários existentes na Bahia e denunciar estas ações à sociedade baiana.
Muito nos preocupa as ações de pessoas armadas nos territórios indígenas do Sul da Bahia - que vêm sendo usurpados sistematicamente por não-indígenas - Muitos são os relatos vindos dos povos originários do Sul da Bahia, a respeito da presença ameaçadora de homens armados em seus territórios ancestrais. Infelizmente esses relatos não recebem a devida atenção do poder público e da sociedade baiana. A falta de proteção aos povos originários do sul da Bahia, permite que grupos armados continuem a aterrorizar essas aldeias.
A Associação dos Geógrafos Brasileiros vem acompanhando de perto os conflitos que estão ocorrendo nos territórios do Sul da Bahia, nos quais há registro de perseguições, violações de direitos e da presença camionetes e de pessoas armadas ameaçando e disparando contra a população indígena que é obrigada a se esconder na mata durante os tiroteios, conforme diversos registros realizados pelos aldeados. Outra constante é a perseguição às lideranças indígenas da região e a crescente hostilidade nos municípios vizinhos, hostilidade esta alimentada pelos interessados nas terras indígenas. Tal situação se agravou, no dia 04 de setembro de 2022, com a morte de Gustavo Silva da Conceição, por disparo de arma de fogo, jovem indígena de apenas 14 anos. Infelizmente teve a sua vida interrompida pela violência daqueles que desejam usurpar os territórios tradicionais do povo Pataxó no Sul da Bahia.
A questão em torno da TI Barra Velha do Monte Pascoal remonta ao “Descobrimento” e chegou ao Bicentenário da (In)dependência do Brasil. Porém, durante o século XX, com a criação do Parque Nacional Monte Pascoal e após o chamado “fogo de 51” a situação se tornou ainda mais grave, tal acontecimento é dramático na história e está presente na memória de todo o povo Pataxó. Todos foram expulsos violentamente, com registro de diversas mortes, estupros e tortura e que quase representou a sua completa aniquilação.
Foi com muita luta e organização desde a década de 60 do século XX, que o povo Pataxó conseguiu se reagrupar e reivindicar novamente o seu território no entorno do Monte Pascoal. Território ancestral este delimitado, demarcado e homologado em diferentes momentos pelo Estado brasileiro. Portanto, reconhecidamente um território dos povos originários resguardado pela constituição federal.
Apesar disso, o território ancestral esteve sempre sob ameaça de terceiros. Os povos originários vêm sendo sistematicamente atacados, sendo proibidos de circular, habitar e de desenvolverem o seu modo de vida em seus próprios territórios. Fato este, que não é exclusividade dos povos que vivem no entorno do Monte Pascoal, ocorre também com o povo Tupinambá no entorno de Ilhéus e na Serra do Padeiro.
O Estado brasileiro, vem sendo responsável pela escalada de violência no sul da Bahia ao permitir a certificação de propriedades em sobreposição às terras indígenas, por meio da IN 09/2020 da Presidência da FUNAI. Já são mais de 41 certificações que somam mais de 9mil ha somente na TI Barra Velha do Monte Pascoal.
Todavia essa certificação se revela como uma verdadeira ilegalidade e usurpação dos territórios indígenas. A IN 09/2020 atenta não somente contra os direitos dos povos indígenas, ao quais já tiveram ganho de causa em diversas ações no STJ (Supremo Tribunal Federal), mas também contra a vida, visto que os fazendeiros usurpadores do território estimulados pelo governo através dessa IN da Fundação Nacional do Índio, se sentem legitimados a usar da violência contra os povos originários.
O Estado brasileiro, em suas distintas instâncias, não pode permanecer omisso a essa verdadeira violação de direitos dos povos originários. Também não deve mais permitir a usurpação dos territórios Indígenas. Devido à omissão proposital do Estado-Nação-Colonialista a escalada de violência na região poderá sacrificar a vida de mais pessoas. Se nada for feito por parte do poder público poderemos ter um verdadeiro banho de sangue, promovido por fazendeiros, madeireiros, e demais usurpadores de territórios ancestrais. Circulam pelas redes sociais diversos vídeos de fazendeiros armados em camionetes ameaçando os povos originários em seu processo legítimo de retomada de suas terras ancestrais que se encontram de posse de fazendeiros que usurparam suas terras na região.
Diante de eminência e dos rumores do aumento do “banho de sangue dos indígenas” a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB – Seção Local Santa Inês-BA), vem a público denunciar essa situação e exigir a ação urgente dos poderes públicos – Municipais, Estaduais, Federais, bem como das instituições não governamentais nacionais e internacionais que atuem em defesa dos povos originários do Sul da Bahia.
Santa Inês - BA, 07 de Setembro de 2022.