Povos e Comunidades Tradicionais

Objetivo:
Analisar as diversas formas de lutas e resistências cotidianas dos povos e das comunidades tradicionais ( indígenas, quilombolas, pescadores, fundo de pasto, atingidos por barragens) pelo direito do uso e da apropriação social da natureza para a reprodução da vida. Formas estas de expressão, constituição e reprodução do campesinato, em sua totalidade e diversidade, inseridas na dinamicidade da produção desigual do espaço geográfico no campo brasileiro.
 
 
5. Comunidades Negras Rurais Quilombolas
 
Nota Técnica sobre o Banco de Dados das “Comunidades Negras Rurais e Quilombolas da Bahia”, produzido pelo GeografAR-UFBA. 
 
Desde 2004, o Grupo GeografAR-UFBA vem sistematizando, produzindo, analisando, e divulgando dados sobre a espacialização das comunidades negras rurais e quilombolas na Bahia, organizadas em um Banco de Dados composto de Tabelas e Mapas
 
A primeira tabela, ainda no ano de 2004, foi elaborada a partir da junção entre os dados da i) Fundação Cultural Palmares (FCP); ii) comunidades negras e quilombolas apontadas nos trabalhos do Prof. Rafael Sanzio (2000) e iii) realização de oficinas com lideranças quilombolas e trabalhos de campo em várias regiões do estado da Bahia, com a complementação e correção das informações obtidas. 
 
Importante destacar que estabeleceu-se uma distinção conceitual entre comunidades quilombolas e comunidades negras rurais identificadas. A primeira, refere-se às comunidades que se auto identificaram e possuem certificação da Fundação Cultural Palmares; a segunda, são comunidades negras rurais, identificadas pelas lideranças e movimentos sociais, mas que ainda não possuem certidão da Fundação Cultural Palmares, isto é, ainda não se autoidentificaram como quilombolas.
 
No ano de 2022, foram registradas a existência de 931 comunidades negras e quilombolas no estado da Bahia, sendo 674 comunidades quilombolas certificadas e outras 257 comunidades negras rurais identificadas (Ver Tabela Comunidades Negras Rurais e quilombolas identificadas na Bahia, 2022). Parte-se do pressuposto que a auto identificação e a certificação acontecem, majoritariamente, num processo de luta e resistência, e que os números alcançados estão longe de representar a totalidade das comunidades quilombolas existentes na Bahia. Com relação à regularização dos territórios quilombolas, tem-se um total  de 37 comunidades com seus territórios totalmente ou parcialmente regularizados, sendo 31 totalmente e 6 parcialmente. Cabe destacar que aas 31 Comunidades com seus territórios totalmente regularizados, 12 foram tituladas como Projetos de Assentamento (PA) e 3 como Projeto Especial Quilombola (PEQ). (ver Tabela Quilombos Regularizados na Bahia, 2022)
 
Observa-se, ainda, que quando o território de uma comunidade abrange dois ou mais municípios, a Fundação Cultural Palmares registra todos. Porém, para fins de localização no mapa foi considerado apenas o município onde as comunidades declararam como centralidade. Como exemplo tem-se a comunidade quilombola de Jatobá, cujo território abrange os municípios de Muquém do São Francisco, Brejolândia e Sítio do Mato. Neste caso, registrou-se o município de Muquém do São Francisco, onde as comunidades enunciaram ser sua principal localização.
 
Outra questão referente ao tratamento dos dados é sobre o número de comunidades certificadas pela FCP, pois. ora o processo de certificação é feito por comunidade de forma individual, ora é feito em conjunto, isto é, por um conjunto de comunidades que compõem um território, o que pode gerar diferenças nos quantitativos de comunidades certificadas e nos registros do GeografAR.
 
Referência
ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos. Territórios das Comunidades Remanescentes de Antigos Quilombos no Brasil: Primeira Configuração Espacial. 2 ed. Brasília: Mapas Editora & Consultoria. 2000.
 
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6. Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto
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7. Comunidades Tradicionais de Pescadores
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8. Comunidades Indígenas
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