CONVITE: SEMINÁRIO CONQUISTAS E DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS - 10/10/2012
O tráfico de pessoas é uma prática que surgiu na antigüidade e ocorre ainda nos dias de hoje como uma forma moderna de escravidão. É uma das ações criminosas mais rentáveis do mundo, realizada por redes organizadas que obtêm altos lucros a baixo custo e pouco risco. Segundo a organização internacional do trabalho (OIT), em torno de 2,4 milhões de pessoas por ano são vítimas do tráfico humano. Este crime chega a movimentar Us$ 30 bilhões, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e contrabando de armas. Cada vida humana pode gerar um lucro de até Us$ 30.000,00 por ano para aqueles que a exploram.
O seminário tem como principal propósito dar mais visibilidade ao enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado da Bahia e discutir as conquistas e desafios no tocante a essa temática.
Local: Auditório do Ministério Público, na Av. Joana Angélica 1312 (Nazaré, Salvador-BA)
Data: 10/10/2012
Horário: 08h às 17h
Público-alvo: Instituições da rede, profissionais que direta ou indiretamente trabalham com a temática, estudantes de diversas áreas, gestores públicos e convidados.
Período de inscrições: de 17 a 08 de outubro (condicionadas à existência de vagas)
Forma: on-line a partir do blog: http://netpba.blogspot.com.br
PROGRAMAÇÃO:
08:00 - Mesa solene de abertura
08:30 - Conceito e relevância do tema – Dr. Almiro Sena - Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
09:30 - As modalidades de Tráfico para fins:
• De exploração sexual (mulheres) – Jaqueline Leite - Centro Humanitário de Apoio à Mulher;
• De exploração sexual (crianças e adolescentes) – Waldemar de Oliveira e Luciana Reis – Centro de Defesa das Crianças e dos Adolescentes Yves Roussan;
• De exploração sexual (transexuais) – Paulette Furacão - Coordenadora do Núcleo LGBT da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos;
• Trabalho análogo a escravo – Gilca Garcia - Professora da Universidade Federal da Bahia;
• Remoção de órgãos - Ricardo Lins - Ex-coordenador Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
11:30 – Intervalo
13:30 - Direitos Humanos e Legislação sobre Tráfico de Pessoas – Dra. Márcia Virgens – promotora do Ministério Público Estadual da Bahia;
14:30 - O Tráfico de Pessoas e o seu enfrentamento em alguns estados do Brasil - experiência de alguns NETPS – São Paulo, Pernambuco, Amazonas e Bahia.
16:00 - Conquistas e desafios no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil – Dalila Figueiredo – presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude.
17:00 – Coquetel
Realização: Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia.
Em 09/10/2012