Manifesto da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

COM OU SEM IMPEACHMENT A LUTA É CONTRA O CAPITAL E SEU ESTADO

Os patrões demitem milhares, reduzem salários e direitos por todos país. O governo Dilma do PT, por sua vez, aplica e mantém um pacote que ataca direitos dos trabalhadores.

No Congresso Nacional, a maioria do Parlamento apoia propostas que atendem aos interesses do Capital como o projeto da terceirização que se mantém apoiado pela maioria dos partidos: PSDB, PMDB, DEM entre outros. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, enlameado por corrupção tenta impor projetos que atacam as mulheres, a juventude, os indígenas e quilombolas.

Nos estados, governadores dos mais diferentes partidos também aplicam politicas de redução de direitos sociais como educação, saúde, transporte e previdência.

E para tentar conter a luta dos trabalhadores avançam em seu projeto que tenta tipificar como ato terrorista as mobilizações dos trabalhadores, tentam enquadrar nossas manifestações, greves e passeatas como crime.

Quem está na linha de frente em Brasília defendendo o impeachment são os representantes legítimos de quem nos explora:

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é do mesmo partido do vice-presidente da República, Michel Temer. O PMDB recentemente lançou propostas que atacam a aposentadoria e propõem reformas que atingem direitos dos trabalhadores. Temer pretende alterar a legislação trabalhista para impor que o negociado prevaleça sobre o legislado, ou seja, a proposta do PMDB, defendida pelo vice-presidente da República em reunião com os empresários no dia 07 de dezembro é que acordos de redução de direitos e salários possam ser feitos com a segurança jurídica que defendem os patrões, o que significa impedir os trabalhadores de entrarem com ações judiciais exigindo o que lhes foi arrancado.

O PSDB e o DEM, representantes tradicionais das demandas da burguesia querem o impeachment a qualquer custo para novamente sentar na cadeira da presidência e aprofundar os ataques à classe trabalhadora.

São esses partidos que ao estarem no comando do governo, foram coniventes com a corrupção inerente a esse Estado controlado por quem domina economicamente a sociedade, os capitalistas. Ao serem governo na década de 90 impuseram intensos ataques aos trabalhadores, como: a reforma da previdência de FHC que aumentou o tempo para idade da aposentadoria; a liberação do banco de horas, que significa o calote no pagamento das horas extras, e o aumento dos acidentes e doenças provocadas pelo trabalho; a garantia da suspensão dos contratos de trabalho através do lay-off; a imposição de uma série de medidas no INSS dificultando, e em muitos casos impedindo a caracterização dos acidentes e doenças provocadas pelo trabalho.

Esse é o mesmo PSDB que atacou a Previdência do funcionalismo público do Paraná, retirou direitos e colocou seu braço armado para reprimir a greve dos trabalhadores em abril desse ano. Como PSDB essa cartilha tem sido seguida por outros governos estaduais e municipais que retiram direitos e salários dos funcionários para cobrir o buraco aberto pela farta ajuda ao Capital.

O PSDB que há mais de duas décadas no governo do estado de São Paulo, ampliou a repressão contra a luta dos trabalhadores, privatizou a saúde, foi o responsável pela crise hídrica do estado e tentou uma reorganização escolar com o objetivo de sucatear ainda mais a educação pública e disponibilizar para as empresas privadas as escolas que pretendia fechar. Mas os filhos dos trabalhadores se colocaram em movimento contra o projeto de Alckmin, encurralaram o governo, derrubaram o secretário de educação e conseguiram a suspensão da reorganização escolar.

Seguem agora em seu principal aprendizado desse movimento: lutar. E nessa luta, ocuparam cerca de 200 escolas e as transformaram em espaços de conhecimento de fato.

Medo de quem?

As organizações sindicais e populares que se inscrevem para serem contra o impeachment, como CUT, UGT, Força Sindical, Nova Central, CTB, CSB, MST, “intersindical” que se auto denomina central sindical, MTST, tentam justificar sua defesa do governo Dilma argumentando que o impeachment seria um golpe contra a democracia que garantiu a reeleição da presidente em 2014 e constituíram duas frentes intituladas: “Povo sem medo” e “ Frente Brasil Popular’.

Para essas organizações não ter medo é defender o governo. Mas onde está a coragem para enfrentar o pacote do governo que atacou o seguro desemprego, o abono salarial e tenta aumentar a idade para aposentadoria?

Onde está a coragem para enfrentar as demissões em massa já feitas e as que ainda os patrões tentam impor?

Que coragem é essa, que faz a CUT aprovar entre suas principais resoluções em seu último Congresso Nacional realizado em outubro, ampliar o PPE (o Programa de Proteção ao Empresariado e não ao emprego) que libera os patrões para deixar de pagar 30% dos salários dos trabalhadores? Mais um programa feito para garantir a redução salarial e não os empregos.

Que coragem é essa que não enfrenta esse governo que ataca direitos da classe trabalhadora e silencia diante da ação do Congresso Nacional que quer avançar contra direitos das mulheres de nossa classe? Contra os filhos de nossa classe como é o projeto da maioridade penal?

Ou seja, tanto os que defendem o governo quanto os que querem derrubá-lo estão juntos com os empresários, defendendo propostas que protegem inclusive empresas denunciadas por corrupção na lava jato. E além disso, apresentando propostas para uma nova rodada de pacto social entre os empresários e centrais sindicais pelegas, o que para os trabalhadores significará mais arrocho, mais demissões e redução de direitos.

NÃO BASTA APENAS TROCAR QUEM SENTA NA CADEIRA

Se Dilma sair quem está na fila para sentar na cadeira é o vice Michel Temer do PMDB com suas propostas que atacam os trabalhadores. O PSDB tenta desesperadamente, com os ataques atuais, voltar na próxima eleição para administrar diretamente no Planalto os interesses da burguesia e junto a ele os demais partidos da direita.

Portanto com ou sem o impeachment orquestrado no espaço do Estado, nas instituições cada vez mais desacreditadas, quem sentar na cadeira, continuará usando a caneta do governo para atender quem explora os trabalhadores.

A principal luta não está em Brasília, a principal luta é onde nossos empregos, salários e direitos estão sendo atacados

Nós da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadoracontinuaremos onde estamos, no quente da luta de classes. Não estaremos com aqueles que usam da defesa da democracia para defender um governo oriundo de um Partido que nasceu das intensas lutas dos trabalhadores, mas que se transformou em instrumento submetido aos interesses da burguesia através de um pacto social que imperou no Brasil na última década e que além de atacar direitos dos trabalhadores conseguiu conter a luta dos trabalhadores como classe.

Não estaremos também engrossando as fileiras dos partidos credenciados pela burguesia que querem o impeachment para intensificar a redução de direitos dos trabalhadores, fortalecer o conservadorismo da direita, que mais do que atacar o PT quer atacar aqueles que lutam por uma outra e nova sociedade, sem exploradores e sem explorados.

Continuaremos onde estamos, com a classe trabalhadora enfrentado os patrões e o governo, contra as demissões, os ataques aos salários e aos direitos. Sem ilusões de que apenas as eleições vão resolver os problemas que enfrentamos, pois não basta apenas trocar quem senta nas cadeiras das instituições do Estado seja, no Planalto, no Congresso ou no Judiciário é preciso mudar a estrutura dessa sociedade que se mantém a partir da exploração de nossa classe.

Por isso a luta deve ser onde a classe sente o ataque aos empregos, salários e direitos. A luta contra as mais de 8 mil demissões que a siderúrgica Usiminas tenta na região da Baixada Santista/SP, a luta junto com os funcionários públicos que exigem respeito aos seus direitos e salários arrancados pelos governos, a luta contra a homofobia, o machismo e o racismo que aumenta a cada dia com a conivência do Estado, a luta por nenhum direito a menos nas ocupações das escolas, a luta pela vida junto aos trabalhadores e moradores de Mariana/MG atingidos violentamente pela sanha de lucro do Capital representado ali pelas empresas Vale, Samarco e BHP e nas demais lutas de nossa classe.

É na luta da classe trabalhadora sem nenhuma ilusão com o Estado é que nos defendemos dos ataques do Capital que agride nossas vidas dentro e fora dos locais de trabalho, é na luta contínua e diária que temos as condições de avançar em nossas reivindicações.

ENQUANTO UNS TENTARÃO DERRUBAR O GOVERNO E OUTROS VÃO DEFENDÊ-LO, NÓS VAMOS ESTAR NAS FÁBRICAS, NAS ESCOLAS, NOS LOCAIS DE TRABALHO E NAS RUAS AMPLIANDO A LUTA CONTRA O ATAQUE DOS PATRÕES E DOS GOVERNOS AOS TRABALHADORES.