MPF/BA participa de operação que flagrou trabalho escravo em frigorífico em Barreiras
No dia 12 de abril, o Ministério Público Federal em Barreiras (BA) acompanhou a operação que resultou na prisão em flagrante da diretora administrativa e financeira do frigorífico Mauricéa, por redução de trabalhadores a condição análoga à de escravo. Mercia Maria Moraes de Farias foi presa na sede da empresa, no município de Luís Eduardo Magalhães, logo após o resgate de 29 trabalhadores terceirizados que se encontravam nas instalações da empresa, a 46 km de Barreiras. A operação contou com a participação do MPF, do Ministério Público do Trabalho, de auditores fiscais do trabalho e das polícias Federal e Rodoviária Federal.
Integrante da equipe que realizou a operação, o procurador da República José Ricardo Teixeira Alves recomendou a prisão da responsável pela Mauricéa em função da situação degradante flagrada na área de produção do frigorífico, momentos antes. Os trabalhadores estavam em atividade às 4h da madrugada, sem abrigo contra intempéries, vestiário e equipamentos de proteção adequados, cumprindo jornadas de trabalho de cerca de 14 horas, sem acesso a sanitários ou água potável. Para complementar, segundo relataram, a alimentação era levada pelos próprios trabalhadores e permanecia, assim como seus pertences, dentro dos aviários, ao lado de animais mortos e excrementos.
Representante da empresa argumentou que o grupo encontrado era terceirizado e não possuía funcionários de seu quadro, mas algumas testemunhas confirmaram que havia subordinação direta dos trabalhadores ao gerente do frigorífico. "Verificada a situação de degradância e a jornada exaustiva dos trabalhadores, colhi das vítimas e prepostos da empresa a informação de que a autuada estava entre os responsáveis pela fazenda e ia com frequência ao local, daí porque recomendei sua prisão em flagrante", afirma o procurador. A diretora administrativa e financeira foi conduzida à Delegacia Civil de Barreiras, onde foi interrogada e teve seus dados registrados em auto de prisão em flagrante. Segundo o procurador, o jJuiz federal não afastou a legalidade da prisão de Mercia, mas concedeu a liberdade provisória.
Alves, que conduz as investigações do MPF e apura o crime de redução a condição análoga à de escravo, previsto pelo artigo 149 do Código Penal, informou que deverá concluir o procedimento ainda no mês de abril e adotar as medidas judiciais cabíveis em relação ao caso.
Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2299/2474/2200 E-mail:ascom@prba.mpf.gov.br www.twitter.com/mpf_ba
Em 03/05/2013