As Terras (com)Prometidas - Tiago Rodrigues Santos

As dúvidas sobre quais medidas seriam adotadas pelos golpistas assim que se apossassem do Estado foram tiradas nas primeiras horas. A avalanche de atos que atacaram os parcos diretos sociais conquistados na última década foi notável, indo desde o campo da cultura a benefícios básicos como a mudança do ministério responsável por articular programas importantes, como o Bolsa Família. No futuro, comparada às primeiras ações dos golpistas, a blitzkrieg alemã será vista como passos de tartaruga.  

No campo, os estilhaços da declaração de guerra chegaram com uma força ímpar: extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, incorporação da demarcação de terrasquilombolas ao “novo” Ministério de Educação e Cultura, além de declarações do ex-advogado do PCC sobre repressão que certamente se abaterá aos movimentos sociais, principalmente o MST. No caso da demarcação de terras quilombolas, os procedimentos de titulação - antes a cargo do INCRA – serão comandados pelo DEM, que em 2004 entrou no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto 4887/2003, que regulamentava os procedimentos técnicos para a titulação de terras quilombolas. Mesmo limitadas, as titulações realizadas a partir do Decreto 4887/2003 foram importantes e ascendeu a esperança da garantia de direitos territoriais. O retrocesso visto agora não ocorreu por falta de aviso: há tempos os movimentos sociais, pesquisadores e militantes que atuam na defesa das comunidades quilombolas afirmavam que o Decreto era frágil, sendo necessário que uma Lei pudesse garantir os procedimentos. O PT, no governo e em nome da governabilidade, não quis fazer o enfrentamento, está ai o resultado: sem governo e o futuro dos territórios quilombolas à mercê de DEM.

O conjunto dessas primeiras ações demonstra, claramente, que este foi um Golpe comprometido como as principais corporações do capitalismo brasileiro e internacional, dentre elas a representação da Bancada do Agronegócio Os latifundiários ainda tem cobranças a fazer: a PEC 215/2000, passando a demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Congresso Nacional; a revisão de demarcações já realizadas; a PEC do trabalho escravo, buscando aprofundar as relações nefastas de trabalho no campo; ampliação da participação do capital estrangeiro no campo brasileiro, dentre outras ações.

Não há dúvidas de que nas negociações para o apoio ao Golpe, as terras dos povos do campo foram prometidas aos setores da Bancada do Agronegócio. Como consequência, asterras de todos os povos do campo estarão comprometidas e constantemente sob ataque. Entretanto, cabe ressaltar que as populações do campo são àquelas que há mais de 500 anos resistem e que na luta contra o Golpe demonstraram uma capacidade peculiar de mobilização e disputa, deixando claro que não aceitarão nenhum palmo a menos de terra.  Assim, fica um aviso aos golpistas: “pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga não assanha o formigueiro”.

Tiago Rodrigues Santos
Em 17 de maio de 2016