Povos e Comunidades Tradicionais
Os trabalhos acadêmicos do Grupo de Pesquisa GeografAR junto às pescadoras e pescadores artesanais na Bahia tiveram um marco inicial, em 2007, com a dissertação de Ednizia Ribeiro Araújo Kuhn Terra e Água: Território dos pescadores artesanais de São Francisco do Paraguaçu – Bahia no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFBA (Disponível aqui) Naquele momento foi dado início a sitematização de uma base de dados sobre pesca e pescadores artesanais na Bahia.
Porém, foi em 2009, que esta base de dados ganha mais consistência e que o GeografAR vem sistematizando, produzindo, analisando e divulgando dados sobre a espacialização das comunidades tradicionais pesqueiras, organizadas em um Banco de Dados composto de tabelas e mapas.
A primeira tabela sobre pesca artesanal, ainda no ano de 2009, foi elaborada a partir da junção entre os dados fornecidos pela Superintendência da Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, vinculada ao extinto Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP-BA) e Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), estes últimos, através da realização de oficinas com lideranças das comunidades pesqueiras e agentes da CPP. Neste período, os dados apresentados estavam restritos ao registro de Colônias, Associações, Sindicatos e Cooperativas, registradas no MPA, por município.
Nos anos seguintes, a coleta de dados continuou sendo realizada na Superintendência da Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, incluindo as informações obtidas junto da Bahia Pesca e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) como fontes de informações da Pesca Artesanal. Essa ampliação possibilitou a análise e sistematização de outros dados como o quantitativo de pescadores artesanais por município e quantitativo de embarcações por município por município.
Sem dúvidas, o avanço mais significativo em termos de informações sobre Pesca Artesanal e Comunidades Pesqueiras se deu com a realização de atividades conjuntas com o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) da Bahia na participação e acompanhamento da “Campanha pela Regularização dos Territórios das Comunidades Pesqueiras no Brasil”, iniciada em junho de 2012. O trabalho conjunto realizado com CPP, MPP e com grupos de pesquisa como GeografAR, Costeiros e MARSOL entre outros, permitiu, através de oficinas e trabalhos de campo identificar e localizar quase 600 comunidades de Pescadores Artesanais na Bahia.
A metodologia adotada pelo GeografAR e construída na estreita articulação do tripé Ensino/Pesquisa/Extensão ganha uma dimensão mais expressiva, a partir da produção acadêmica desenvolvida junto aos movimentos sociais, neste caso o MPP e suas organizações parceiras. As informações coletadas e sistematizadas servem para identificar, explicitar e conhecer a realidade onde trabalham e vivem as pescadoras/pescadores artesanais e, ao mesmo tempo, contribuem para o fortalecimento de suas organizações, servindo muitas vezes como instrumento de luta e resistência.
Parte destas informações vão servir de base á realização de trabalhos acadêmicos no período, cabendo destacar:
RIOS, Kássia Aguiar Noberto. Da produção do espaço a construção dos territórios pesqueiros: pescadores artesanais e carcinicultores no distrito de Acupe – Santo Amaro (BA). Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia. 2012. Disponível aqui.
RIOS, Kássia Aguiar Norberto. A QUESTÃO DA LUTA NA/PELA TERRA E ÁGUA DOS PESCADORES ARTESANAIS: desafios e perspectivas do processo de regularização dos territórios pesqueiros de Ilha de Maré - BA. 466 f. il. 2017. Tese (Doutorado) – Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, 2017.
Nesta caminhada, os desafios das pescadoras/es artesanais ganham outras dimensões, para além da atividade pesqueira, voltadas para a educação. Mais uma vez seus desafios são assumidos por pesquisadores que acabam abrindo perspectivas inovadoras na produção de conhecimento como é o caso da educação. Nesta perspectiva destacam-se os trabalhos de
ALVES, Taíse dos Santos. A PESCA ARTESANAL EM BAIACU - VERA CRUZ (BA): Identidades, Contradições e Produção do Espaço. Dissertação, UFBA / POSGEO. Salvador, 2015. Disponível aqui.
Os desafios na dimensão da educação tiveram continuidade com experiência da Escola das Águas, resultando na construção da Tese:
ALVES, Taíse dos Santos. ESCOLA DAS ÁGUAS – MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS (MPPBA): demarcando experiências geo-gráficas e formativas sobre os territórios pesqueiros da Baía de Todos os Santos (BTS) – Bahia – Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021. Disponível aqui.
Nos anos de 2022 e 2023, a coleta de dados foi realizada junto a Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com informações do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) e no Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP-BA). De acordo com os dados obtidos, apontamos a existência de 116.423 pescadores artesanais, distribuídos em 218 municípios. Estes constituem as 517 comunidades tradicionais pesqueiras identificadas no litoral e 100 ao longo do Rio São Francisco. No que se referem às organizações sociais, os dados apontam o total de 814, sendo estas Associações, Colônias, Cooperativas e Sindicatos. Já quanto às embarcações, o estado totaliza 1.123 embarcações consideradas artesanais.
É importante destacar que os dados obtidos não representam a totalidade dos pescadores, comunidades, embarcações e ou organizações existentes no Estado. A estatística pesqueira ainda carece de um olhar prioritário pelos órgãos gestores da atividade. Por esse motivo, nosso esforço em confirmar e/ou complementar os dados oficiais com as informações obtidas junto e com as organizações sociais e movimentos que agregam os Pescadores Artesanais é conjunto e contínuo.
Outros artigos podem ser consultados em “Publicações” e "Mapas” e tabelas desses períodos podem ser consultados em nosso Banco de Dados.