Mineração
O Grupo de Pesquisa GeografAR/UFBA iniciou os registros a respeito dos conflitos da mineração na Bahia por ocasião da participação no II Encontro dos Atingidos e Atingidas pela Mineração, organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos dias 24 e 25 de setembro de 2013, Salvador/Bahia. Naquele momento, foram identificados 27 municípios que estavam vivenciando conflitos com algum tipo de empreendimento vinculado a mineração. Após este evento, por meio de outras fontes e vários outros acontecimentos que envolveram atividades de pesquisa, ensino e extensão, as informações foram sendo atualizadas e acrescentados novos territórios extrativo-mineral em seus respectivos municípios, bem como a ampliação de questões conflituosas nos territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais no campo baiano e, também, de áreas urbanas.
A retroalimentação de dados e informações do campo baiano – aqui destaca-se referente aos conflitos com a mineração –, é uma atividade desenvolvida constantemente no âmbito do GeografAR com objetivos de manter atualizado o seu banco de dados, demonstrar a realidade do espaço agrário atual e servir como um material de crítica e reflexão para a sociedade em termos de produção acadêmica na área das humanidades, com o foco na Geografia, que grafa os tempos/espaços de acirramento, divisão e uso predatório do território rural e, também, urbano.
A continuidade do levantamento dos conflitos envolvendo a mineração na Bahia mostrou que esses números eram ainda mais amplos. A atualização, em dezembro de 2016, apontou, aproximadamente, 50 municípios na Bahia em que havia registros de populações envolvidas em conflitos com essa atividade, conforme pesquisado por Antonino (2019). A atualização desenvolvida durante o ano de 2021 identificou 79 municípios baianos com conflitos minerários e serviu de base para a elaboração do Mapa 1 – onde se apresenta a espacialização das 553 concessões de lavra, dos 1.439 requerimentos de lavras e os municípios com conflitos territoriais identificados.
Sabe-se que os números são ainda maiores, no entanto, devido ao movimento dinâmico e crescente dos processos minerários, ainda não foi possível abarcar todas as realidades da Bahia em seus 417 municípios, sendo que a mineração está presente em mais de 250 municípios, extraindo mais de 60 tipos minerais e interrelacionando escalas local, estadual, nacional e global. Sabe-se, também, que diante das 14.121 autorizações de Pesquisa Mineral para o estado da Bahia (Mapa 2) a perspectiva é de que os números de conflitos aumentem.
A construção do material aqui apresentado se deu a partir de estudo exploratório por meio de busca e levantamento de informações nas bases de dados da ANM e da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM); estudos científicos, notícias e reportagens em sítios na internet, acompanhamento de audiências públicas e reuniões dos movimentos sociais, além de oficinas e formações com o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAN), com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais no Estado da Bahia (AATR), entre outros.
Assim, disponibilizamos dois mapas, uma tabela de dados e material bibliográfico como resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo dos anos. Cabe lembrar que as informações apresentadas no quadro de Conflitos da Mineração na Bahia são coletadas a partir de diversas fontes e quaisquer inconsistências, ou equívocos, porventura identificadas nas informações solicitamos entrar em contato e informar, bem como, em caso de novas informações a serem acrescentadas.
BANCO DE DADOS MINERAÇÃO NA BAHIA, 2021 - GeografAR/UFBA (Texto PDF)
Tabela
Mapas
Mapa 1 – Mineração na Bahia: requerimentos, concessões de lavra e conflitos territoriais identificados (2021)
Mapa 2 – Autorização de pesquisa mineral no estado da Bahia, 2021
Notas técnicas
Publicações
Principais publicações produzidas no âmbito do GeografAR/UFBA: Mineração
ANTONINO, L. Z.; SOUSA, V. S. R.; GERMANI, G. I. Mineração na Amazônia: as abordagens da ciência geográfica sobre a questão mineral. Revista Verde Grande: Geografia e Interdisciplinaridade, [S. l.], v. 5, n. 02, p. 193–214, 2023. DOI: 10.46551/rvg26752395202322193214. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/verdegrande/article/view/6420
SOUSA, R. V.; SANTOS JUNIOR , J.; MATOS, D.; SANTOS, J. A Questão da Mineração nos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas da Bahia. Cadernos de Geociências, [S. l.], v. 18, n. especial, 2023. DOI: 10.9771/geocad.v18i0.55966. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cadgeoc/article/view/55966
ANTONINO, L. Z.; SANTOS ROCHA, V. .; GERMANI, G. I.; MONTALVÃO, P. . Pesquisa e Extensão como estratégias de articulação popular durante a Pandemia: formação coletiva sobre a questão da mineração. Revista Verde Grande: Geografia e Interdisciplinaridade, [S. l.], v. 4, n. 02, p. 66–95, 2022. DOI: 10.46551/rvg26752395202226695. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/verdegrande/article/view/5098
ANTONINO, L. Z.; SOUSA, Valdirene S. R; GERMANI, Guiomar I. Territórios extrativo-mineral no Pará: análise das abordagens na ciência geográfica. II Simpósio Nacional Geografia, Ambiente e Território. Anais. Belém Pará, 2022. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1gcoS3yDlaxFbEaNw2Geu5iPlqZ1x1GPR/view
ANTONINO, L. Z.; SOUSA, V. S. R.; GERMANI, G. I. Mapeamento dos conflitos da mineração na Bahia no contexto do neoextrativismo. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 201–234, 2022. Link: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ambientes/article/view/28230/20684
ANTONINO, L. Z.; SANTOS ROCHA, V. .; GERMANI, G. I.; MONTALVÃO, P. . Pesquisa e Extensão como estratégias de articulação popular durante a Pandemia: formação coletiva sobre a questão da mineração. Revista Verde Grande: Geografia e Interdisciplinaridade, [S. l.], v. 4, n. 02, p. 66–95, 2022. DOI: 10.46551/rvg26752395202226695. Link: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/verdegrande/article/view/5098
SOUSA, Valdirene Santos Rocha; GERMANI, Guiomar Inez; ANTONINO, Lucas Zenha. A Pesquisa sobre a Questão da Mineração: Análise da Produção Científica da Geografia na Região Nordeste e na Bahia. XX Encontro Nacional de Geógrafos (ENG) – “Brasil-Periferia: a Geografia para resistir e a AGB para construir”. Anais. AGB: On line, 2022. Link: https://www.eng2022.agb.org.br/site/anais?AREA=8
ANTONINO, L. Z.; SOUSA, V. R. S. A Articulação de Enfrentamento ao Modelo Mineral na Bahia: espaço de resistência e construção coletiva. XX Encontro Nacional de Geógrafos (ENG) – “Brasil-Periferia: a Geografia para resistir e a AGB para construir”. Anais. AGB: On line, 2022. Link: XX Encontro Nacional de Geógrafas e Geógrafos - ENG 2022 - Espaços de Socialização de Coletivos (ESC) (agb.org.br)
ANTONINO, Lucas. Z.; MARQUES, J. (Org.); MONTALVAO, P. (Org.). Amputação das montanhas do sertão: ecocídio e mineração na Bahia. 1. ed. Paulo Afonso: Editora Sabeh, 2021. v. 2. 473p. (Livro Digital – ISBN 978-65-5732-036-5) Link: http://www.sabeh.org.br/?mbdb_book=amputacoes-das-serras-do-sertao-ecocideo-e-mineracao-na-bahia-volume-2
ANTONINO, Lucas Zenha. Um breve histórico jurídico e as injustiças promovidas nos territórios extrativo-mineral no Brasil. REVISTA NERA (UNESP), v. 24, p. 192-212, 2021. Revista classificada no QUALIS/CAPES 2013-2016 como A2 em Geografia. Link: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/8743
SOUSA, Valdirene Santos Rocha; GERMANI, Guiomar Inez; ANTONINO, Lucas Zenha. Uma Geografia da pesquisa sobre a mineração no Brasil no campo da análise geográfica (1987-2020). AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 77–106, 2021. DOI: 10.48075/amb.v3i2.28606. Link: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ambientes/article/view/28606
ANTONINO, Lucas. Zenha.; DA SILVA, Everton. Melo. Os territórios da mineração não entram em quarentena!. In: Artur Bispo dos Santos Neto; Elaine Nunes Silva Fernandes. (Org.). CORONAVÍRUS E CRISE DO CAPITAL: impactos aos trabalhadores e à natureza. 1ed.Goiânia-GO: PHILLOS ACADEMY, 2020, v. p. 299-326. (Livro Digital – ISBN-978-65-88994-02-3) Link: https://www.cal.iel.unicamp.br/wp-content/uploads/2021/05/coronavirus-e-a-crise-do-capital.pdf
ANTONINO, Lucas Zenha. Territórios Extrativo-Mineral na Bahia: Violações de Direitos e Conflitos nos Territórios Terra-Abrigo. Tese (Doutorado em Geografia). Instituto de Geociências. Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2019. Link: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/31703
ANTONINO, L. Z.; GERMANI, G.; OLIVEIRA, G. C. D. Questão agrária na Bahia e a mineração nos jornais. In: IX Simpósio Internacional de Geografia Agrária e X Simpósio Nacional de Geografia Agrária - SINGA, 2019, Recife. Agroenergia e mineração no meio rural, 2019. Ed: UFPE, p.6178. Link: https://singa19.wordpress.com/2020/10/08/anais-ix-simposio-internacional-de-geografia-agraria-e-x-simposio-nacional-de-geografia-agraria-2019/
ANTONINO, Lucas Z. Conflitos nos territórios extrativo-mineral na Bahia: os diamantes kimberlitos de Nordestina. Revista Sapiência: Sociedade, Saberes e Práticas Educacionais, Universidade Estadual de Goiás - Unidade Iporá, v.8, n.2, p.138-157, 2019. Dossiê: Extrativismo mineral, conflitos e resistências no Sul Global. Link: https://www.revista.ueg.br/index.php/sapiencia/article/view/9815
ANTONINO, L. Z.; GERMANI, G. 10 QUESTÕES PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA MINERAÇÃO NA BAHIA. 2018; Tema: Mineração na Bahia. (Site). Link: https://geografar.ufba.br/artigo-10-questoes-para-uma-analise-critica-da-mineracao-na-bahia
Extensão
Organização, realização e/ou participação ativa em atividades de extensão
Projeto de Extensão: Ciclos de Formação: Realidades e Impactos do Modelo Mineral na Bahia. I Ciclo: O que é? Como funciona a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM e para que serve?. II Ciclo: Questão Hídrica e Mineração na Bahia. III Ciclo: Sistema de Informação Geográfica da Mineração (SIGMINE): uso da ferramenta na luta e resistência social. Carga horária: 20h. Período: setembro de 2021 a março de 2022. Modalidade: Online, via plataforma: Google Meet. Público-alvo: Movimentos Sociais, comunidades, acadêmicos e demais interessados. Descrição: GeografAR junto à Articulação de Enfrentamento ao Modelo Mineral na Bahia em parceria com diversas instituições como ASA; AATR; ADPAS; CACTUS; CARITAS; CPT; Coopercuc; CIMI; IRPAA; MAB; MAM; CETA; MST; UNEB-Campus III, e outras.
A “Boiada Mineral” e os Conflitos Territoriais na Bahia: leitura a partir da Articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, 2021. /Congresso UFBA 75anos / Mesa Discussão,; Palestrantes: Guiomar Germani, Lucas Zenha Antonino, Fernanda Oliveira Rodrigues, Pablo Henrique Da Silva Montalvão, Sonha Maria De Oliveira Silva, Valdirene Santos Rocha Sousa Link: https://www.youtube.com/watch?v=mh1E9HMhc5o.
II Encontro dos Atingidos e Atingidas pela Mineração. 2013. Comissão Pastoral da Terra (CPT). nos dias 24 e 25 de setembro de 2013, Salvador/Bahia. Participação do GeografAR e parceria com outras instituições.
Produções Técnicas
Documentário: O Pé de Mulungu e a Mina de diamantes. 2019. Produção do MAM Nacional com participação do GeografAR. 22 minutos: Link: O PÉ DE MULUNGU E A MINA DE DIAMANTES - YouTube
Elaboração de Cartilhas: I: Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM; II: Sistema de Informação Geográfica da Mineração (SIGMINE): uso da ferramenta na luta e resistência social. 2021/2022. Participação do GeografAR junto à Articulação de Enfrentamento ao Modelo Mineral na Bahia e outras instituições parceiras para elaboração de material educativo (cartilha), utilizado durante processo de formação voltado para atendimento das demandas dos Movimentos Sociais.