Os trabalhadores e trabalhadoras das empresas do sistema Eletrobrás encontram-se em mobilização nacional. A paralisação começou nesta quarta-feira (4/07) e envolve 14 empresas estatais, entre elas a Eletrobrás, Furnas, Eletronorte, Chesf, Eletrosul e várias distribuidoras.
Sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, em julho de 1951, a Lei 1.390 também conhecida como Lei Afonso Arinos, foi o primeiro código brasileiro a incluir entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor.
A Associação Juízes para a Democracia e o CIMI coordenam a campanha “Eu apoio a Causa Indígena”, buscando o cumprimento democrático de políticas públicas para os povos indígenas, a efetividade nas demarcações de suas terras, o julgamento urgente das causas indígenas e a rejeição da PEC 215, que pretende retirar do Executivo o processo administrativo das demarcações e homologações de terras indígenas, transferindo-o para o Legislativo, su
A Universidade Federal de Uberlândia sediará, no período de 15 a 19 de outubro de 2012, no Campus Santa Mônica, em Uberlândia, o XXI Encontro Nacional de Geografia Agrária - ENGA .
Desde a década de 70 trabalhadores da região do rio Arrojado, município de Correntina, vem sofrendo com as ameaças de grileiros que visam expandir suas atividades agropecuárias sobre os territórios de comunidades tradicionais Geraizeiras. Destes grileiros, dois tiveram grande destaque na tentativa de tomar os Fechos de Pasto das comunidades, o Sr. João Branco e o Sr.