A Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia – FINPAT, no uso de suas atribuições legais, vêm pela presente Nota Pública, responsabilizar a Presidente da República Federativa do Brasil, a Exmª. Srª. Dilma Rousseff e o Ministro de Estado da Justiça, o Exmº. Srº.